Seja qual for a motivação de tal atitude, por desinformação ou desespero, o advogado Bernardo Campos Carvalho fala sobre o assunto abertamente. Informação e amparo psicológico podem mudar o destino de muitos bebês.
*Por Bernardo Campos Carvalho
Está virando rotina, ao abrirmos o jornal, ligarmos o rádio ou a televisão, nos depararmos com manchetes como estas: “mãe joga seu filho na caçamba de lixo”; “mãe deixa filho recém-nascido no banheiro do bar”; “mãe joga recém-nascido no lixo da pizzaria”; “mulher deixa seu filho na porta de uma casa” e muitos outros casos semelhantes.
O que será que esta acontecendo em nossa sociedade? Enquanto seres humanos cometem essas barbaridades, vemos por outro lado, notícias como “leoa que ataca o macho para proteger filhotes” e “cachorras que salvam seus filhotes à custa da própria vida”.
Abandonar covardemente o filho à própria sorte é crime previsto no artigo 133 do Código Penal e prevê pena de seis meses a três anos de detenção, se o abandono resulta em lesão corporal grave, pena um a cinco anos de reclusão e, se ocorrer o evento morte, pena de quatro a 12 anos de reclusão.
Não conseguimos acreditar que, diferentemente do infanticídio (mulher que mata durante ou logo após o parto), tais fatos possam ser creditados tão somente ao estado puerperal. O abandono pode estar mais ligado ao medo ou à insegurança de não conseguir criar o próprio filho, quer pelo aspecto financeiro, quer pelo aspecto familiar ou moral.
A mulher grávida, mesmo que desamparada ou pressionada pela família (aspecto moral), já não mais precisa entrar em desespero, a ponto de jogar sua prole no lixo, fato que no futuro, lhe causará grandes problemas psicológicos, quase insuperáveis.
Para evitar, basta comparecer a qualquer Fórum, de qualquer cidade do País, procurar a Vara da Infância e dar seu filho à adoção. Além de se constituir em um ato nobre, diferentemente do abandono, será motivo de alegria e grande satisfação para milhares de casais que aguardam ansiosamente uma criança para amar.
Talvez seja este o melhor momento, face às manchetes dos órgãos de Imprensa, da própria sociedade rever a sua posição e, com ajuda da mídia, mudar este estado e passarmos a exigir do governo uma participação efetiva na proteção e orientação dessas mães desamparadas, mostrando as várias alternativas existentes, que não sendo possível a criação, dar uma demonstração de amor, não jogando aquele pequeno ser, carente de amor, no lixo.
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